O curso de pós-graduação em “Direito Eleitoral” aborda as normas jurídicas que regulam o processo eleitoral e a participação política. Foca nos princípios democráticos, nos direitos políticos dos cidadãos e nas regras que garantem a lisura e a transparência das eleições.
coordenador dos cursos de pós-graduação da Univoltaire.
Sou Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público de São Paulo. Sou Doutor e Mestre em Direito e Pós-doutor pela Universidade Federal de Messina – Itália. Além disso, sou especialista em Neuroeducação e em Relações Internacionais. Sou coordenador e professor de cursos de pós-graduação e de cursos preparatórios para ingresso nas Carreiras Jurídicas e OAB.
Sou professor universitário, articulista e palestrante, além de autor de diversas obras jurídicas pelas editoras Saraiva/Gen, Foco e D’Plácido, dentre as quais se destacam:
“Manual de Direito Penal”, “Legislação Penal Especial”, “Curso de Processo Penal” e “Direito Penal do Trabalho”.
Invista em sua carreira e prepare-se para se destacar no mercado. Inscreva-se em nosso curso de pós-graduação e dê o próximo passo em sua trajetória profissional.
Os alunos adquirirão conhecimentos sobre os fundamentos do Direito Eleitoral, estudando temas como sistemas eleitorais, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, financiamento de campanhas, inelegibilidades, crimes eleitorais, controle e fiscalização das eleições. O curso também abordará aspectos específicos do Direito Processual Eleitoral, incluindo ações judiciais eleitorais, recursos e julgamento de contas de campanha.
O objetivo do curso é capacitar os participantes para atuarem com expertise na área do Direito Eleitoral, preparando-os para compreenderem e aplicarem as normas que regem o processo eleitoral. Visa formar profissionais aptos a garantir a legalidade e a legitimidade das eleições, promovendo a participação democrática e o respeito aos direitos políticos dos cidadãos.
Profissionais formados no curso de “Direito Eleitoral” encontram oportunidades de atuação em diversas áreas. Podem trabalhar como advogados especializados em Direito Eleitoral, oferecendo consultoria jurídica para partidos políticos, candidatos, comitês eleitorais e órgãos públicos responsáveis pela organização das eleições. Há demanda também em tribunais eleitorais, instituições de ensino e pesquisa, e em órgãos de fiscalização e controle eleitoral.
O curso é destinado a advogados, juízes, promotores, procuradores, servidores públicos, assessores políticos, estudantes de Direito e demais interessados em aprofundar seus conhecimentos em Direito Eleitoral. É indicado também para profissionais de áreas relacionadas, como jornalismo político e ciências sociais, que buscam compreender as regras e os desafios do processo eleitoral. A formação proporcionada pelo curso permite aos participantes desenvolverem competências essenciais para uma atuação ética e responsável na promoção da democracia e no fortalecimento das instituições eleitorais.
A UNIVOLTAIRE, anteriormente conhecida como Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), iniciou suas atividades em 1998 com um compromisso inabalável no desenvolvimento sustentável da Amazônia.
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